Legal notice
1. Identificação do Titular do Website
O presente website é operado pela marca DM Criarte.
2. Objeto do Website
O website destina-se à divulgação e comercialização de produtos personalizados, bem como à prestação de informações relacionadas com os mesmos.
A navegação no site e a realização de compras implicam a aceitação das condições descritas neste Aviso Legal, bem como dos Termos de Serviço e restantes políticas aplicáveis.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo mas não limitado a:
- Textos
- Imagens
- Designs
- Logótipos
- Elementos gráficos
são propriedade da DM Criarte ou utilizados com autorização, estando protegidos por legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem consentimento prévio por escrito.
4. Responsabilidade pelos Conteúdos
A DM Criarte esforça-se por garantir que toda a informação apresentada é correta e atualizada. No entanto:
- Não garante a ausência de erros ou omissões
- Reserva-se o direito de alterar conteúdos a qualquer momento sem aviso prévio
5. Responsabilidade na Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma lícita
- Não praticar atos que possam danificar ou comprometer o funcionamento do site
A DM Criarte não se responsabiliza por:
- Danos resultantes da utilização indevida do website
- Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária
6. Ligações Externas
O website poderá conter ligações para sites de terceiros.
A DM Criarte não tem controlo sobre esses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo, políticas ou práticas.
7. Produtos Personalizados
Os produtos comercializados são personalizados de acordo com as especificações do cliente.
- O cliente é responsável pelos dados fornecidos
- A DM Criarte não se responsabiliza por erros introduzidos pelo cliente
As condições de devolução, reembolso e produção encontram-se detalhadas nas respetivas políticas do website.
8. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a legislação em vigor e conforme descrito na Política de Privacidade.
9. Livro de Reclamações
Nos termos da legislação portuguesa, o cliente pode recorrer ao livro de reclamações online através da plataforma oficial:
👉 Livro de Reclamações Eletrónico
10. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Lista disponível em:
👉 Direção-Geral do Consumidor
11. Lei Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.